ÁREAS DE ATUAÇÃO



Dispomos de um corpo técnico altamente qualificado, credenciado a oferecer orientação jurídica segura, bem como a exercer a defesa intransigente dos direitos e interesses que lhe são confiados, seja em juízo ou perante a própria Administração Pública.

Direito Civil

- Contratos;
- Responsabilidade Civil;
- Família (separações, divórcios, guarda compartilhada, pensão alimentícia, união estável);
- Sucessões;
- Imóveis;
- Consumidor

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Direito Penal

- Defesa em ações penais;
- Execuções penais;
- Revisões criminais;
- Habeas Corpus;
- Direito Penal Econômico;
- Colaboração premiada;
- Acordo de leniência


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Direito do Trabalho

- Reclamações trabalhistas;
- Reconhecimento de vínculo empregatício (trabalho sem carteira assinada);
- Reivindicação de Horas Extras (jornada de trabalho abusiva);
- Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;
- FGTS;
- Entre outros.


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Direito Tributário

- Defesa em autuações e execuções fiscais nos âmbitos federal, estadual e municipal;
- Mandado de Segurança para a suspensão da exigibilidade de tributos;
- Mandado de Segurança para obtenção de certidões negativas;
- Ação de Repetição de Indébito Tributário;
- Ações Anulatórias e Declaratórias para o reconhecimento de direitos em matéria tributária.


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Direito Empresarial e Societário

- Dissolução societária;
- Fusão, cisão e incorporação de Sociedades;
- Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial;
- Ação de Prestação de Contas;
- Entre outros


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Direito Administrativo

- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
- Defesa administrativa e representação dos interesses dos clientes junto aos órgãos ambientais;
- Recursos Administrativos;
- Contestação de multas, interdição e suspensão de atividades;
- Defesa contra embargos de obra e imposição de multas etc.


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Comprometido com o trabalho,
obstinado pela excelência

Quem Somos

O Escritório



A equipe do escritório Albuquerque, Souza e Musacchio Advogados atua com vistas a difundir o exercício da advocacia como um elevado ministério, de orientação jurídica segura e defesa obstinada de direitos e interesses controvertidos tanto na seara judicial quanto na administrativa, sem jamais renunciar ao intento de buscar a concretização de resultados legítimos e substancialmente justos. Envida esforços, principalmente, no desenvolvimento de uma relação cordial e honesta com o cliente, além de ressaltar​ a importância do aspecto humano que subjaz ao patrocínio de toda e qualquer causa confiada aos seus cuidados, tudo com os olhos voltados à obtenção, para o cliente, de uma tutela efetiva, tempestiva

e adequada, que lhe proporcione precisamente o bem da vida a que faz jus desde o plano do direito material, e que lhe é injustamente negado pela parte adversa, seja ela um particular, uma sociedade empresária ou até mesmo o Estado.

Imbuído dessa preocupação e norteado por esse escopo magno, o escritório se coloca à disposição de todos quantos tenham uma pretensão impugnada ou resistida, oferecendo serviços​ de alta qualidade nas mais diversas áreas de atuação, a serem prestados por uma equipe talentosa e eficiente.

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